Dispensa de ponto, plano de metas e home office: entenda como o governo vai avaliar os servidores públicos (Portal G1)
O governo atualizou, na última segunda-feira (31/8), as regras do Plano de Gestão e Desempenho (PGD) de servidores federais e uma das principais mudanças é que os funcionários deixarão de ‘bater ponto’ e serão avaliados por resultados, por meio de um plano de metas, com o acompanhamento de um comitê executivo. A portaria editada pelo governo também estabelece novas regras quanto à permissão para adesão ao teletrabalho.
Será elaborado um plano de entrega pelas unidades por equipes, com prazos, metas, órgãos responsáveis e destinatários; e o funcionário será avaliado pela chefia de acordo com a execução do plano e não por atividade. Os participantes do PGP também terão dispensa do registro de frequência, com controle de produtividade baseado em entregas e a criação de um comitê-executivo descentralizado nas instituições, responsável pelo acompanhamento do plano.
Outra mudança anunciada foi em relação ao teletrabalho: somente servidores que já tenham cumprido um ano de estágio probatório poderão ingressar nessa modalidade.
Assim como para participar do plano de entrega, poderão aderir ao ‘home office’ apenas servidores públicos de cargo efetivo e em comissão; empregados públicos em exercício; contratados por tempo determinado e estagiários. A quantidade de agentes públicos autorizados a realizar o teletrabalho não poderá ultrapassar dois por cento do total de participantes do órgão; e os servidores deverão custear a estrutura física e tecnológica necessária ao modelo.
Por Andrea Teixeira